Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral

Após comentários do Ministério da Cultura, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se por meio de um parecer sobre a publicação de editais de fomento à cultura em ano eleitoral. De acordo com o órgão, os certames não ferem a Lei de Eleições, desde que sejam...

Secretaria Municipal de Cultura tira dúvidas sobre Lei Paulo Gustavo

No dia 05 de janeiro, a Secretaria Municipal de Cultura de Cascavel apresentou o resultado final da Análise de Mérito da Lei Paulo Gustavo. O projeto prevê recursos para a cultura nos estados, municípios e Distrito Federal. Os 206 trabalhos selecionados devem enviar a...