O cenário cultural de Cascavel ganhará um novo impulso com a publicação, neste sábado (26), dos aguardados editais da Lei Paulo Gustavo. Após a consulta pública realizada ontem (24), os editais serão oficialmente disponibilizados para consulta no site www.lpgcascavel.com.br.
Essa é uma oportunidade única para artistas, produtores e envolvidos com a cultura, pois os editais detalham os critérios e diretrizes para a utilização dos recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo. Com um montante de R$ 2.627.091,51 ao município, esse apoio financeiro promete fortalecer a cena cultural.
As inscrições para os editais estarão abertas do dia 31 de agosto até o dia 29 de setembro de 2023. Durante esse período, os interessados poderão submeter seus projetos e propostas que se encaixem nas áreas contempladas pela legislação, como o audiovisual e demais segmentos culturais.
Oficinas gratuitas para capacitação dos interessados
A Prefeitura Municipal de Cascavel, por meio da Secretaria de Cultura convida todos os a comunidade cultural a participar das oficinas gratuitas sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê repasses de recursos para ações do setor nos estados, municípios e Distrito Federal.
As capacitações serão realizadas de segunda-feira (28) a quarta-feira (30), das 19h às 21h30, no Teatro Municipal Sefrin Filho, no Auditório 01. As inscrições podem ser realizadas por meio do e-mail contato@lpgcascavel.com.br ou do site http://www.lpgcascavel.com.br até mesmo na hora do evento. As vagas são gratuitas e limitadas.
Na segunda-feira, será abordada a temática “Elaboração de projetos”. No dia seguinte, os participantes obterão informações sobre a execução do projeto e, na quarta-feira (30), o tema será “Prestação de contas de projetos”.
Para facilitar o acesso à informação sobre a Lei, a Secretaria disponibilizará um espaço dentro do Teatro Municipal com pessoal especializado para prestar atendimento e orientações sobre as dúvidas relacionadas com a elaboração de projetos
Mesmo após o encerramento do período de inscrições, os interessados poderão obter suporte da Secretaria de Cultura no que se refere ao monitoramento dos projetos executados, no processo de prestação de contas, entre outros, até janeiro de 2025.
“Essa é uma oportunidade imperdível para aqueles que desejam contribuir para o crescimento e a diversificação da cultura em Cascavel. Os editais da Lei Paulo Gustavo representam um passo importante para impulsionar a produção cultural em nossa cidade e promover o acesso da comunidade a eventos e iniciativas culturais de qualidade” comentou o gerente de Fomento e Incentivo à Cultura, Alessandro Carlos Nardi.
A legislação
O decreto que regulamenta a LPG foi assinado em 11 de maio. Dos R$3,8 bilhões destinados pelo Governo Federal aos municípios, estados e o Distrito Federal.
As propostas de projetos vão passar por análise dos pareceristas terceirizados pela Secretaria da Cultura e, em caso de aprovação, os recursos serão transferidos para os proponentes em suas contas bancárias. A lei recebeu o nome Paulo Gustavo como forma de homenagear o artista que faleceu em decorrência da covid-19 e foi um grande incentivador e produtor do audiovisual brasileiro.