LEI PAULO GUSTAVO BENEFICIA MAIS DE 200 PROJETOS CULTURAIS EM CASCAVEL

9 de janeiro de 2024

A Secretaria Municipal de Cultura de Cascavel divulgou na última sexta-feira (05) o resultado final da etapa de análise de mérito das inscrições realizadas para os Editais nº 008/2023 – Audiovisual e 009/2023 – Demais áreas, referentes à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê recursos para a cultura nos estados, municípios e Distrito Federal.

Dos mais de 250 projetos inscritos, 206 foram habilitados na análise de mérito, realizada por pareceristas contratados pela Secretaria. Os projetos contemplam diversas áreas da cultura, como audiovisual, artes cênicas, artes visuais, literatura, música, entre outras.

A próxima etapa para os aprovados é o envio dos documentos para a análise de habilitação documental, que deve ser feito pelo formulário disponível no site lpgcascavel.com.br. O formulário abriu nesta segunda-feira, 08 de janeiro, e fica aberto até as 23h59 do dia 14/01/2024 para o recebimento da documentação. A relação de documentos está no item 15 do Edital no qual o projeto foi inscrito.

Após a fase de habilitação, o agente cultural bonificado precisa assinar o Termo de Execução Cultural, que contém suas obrigações, e então receberá o recurso em conta bancária específica aberta para o Edital, em desembolso único previsto para o mês de fevereiro de 2024.

A lista dos projetos habilitados na análise de mérito pode ser conferida no link: https://lpgcascavel.com.br/wp-content/uploads/2024/01/EDITAL-N-002-2024-RESULTADO-FINAL-ANALISE-MERITO.pdf