Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral

Após comentários do Ministério da Cultura, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se por meio de um parecer sobre a publicação de editais de fomento à cultura em ano eleitoral. De acordo com o órgão, os certames não ferem a Lei de Eleições, desde que sejam...

Secretaria Municipal de Cultura tira dúvidas sobre Lei Paulo Gustavo

No dia 05 de janeiro, a Secretaria Municipal de Cultura de Cascavel apresentou o resultado final da Análise de Mérito da Lei Paulo Gustavo. O projeto prevê recursos para a cultura nos estados, municípios e Distrito Federal. Os 206 trabalhos selecionados devem enviar a...

Cascavel seleciona mais de 200 projetos pela Lei Paulo Gustavo

Dos mais de 250 projetos de Cascavel inscritos para serem contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, de apoio à cultura, 206 foram efetivamente selecionados e receberão ajuda. A habilitação se deu após análise de mérito, realizada por pareceristas contratados...